da negociação ao registro, da compra à herança, do contrato à demolição compulsória. Nossa atuação em Direito Imobiliário é ampla e especializada, oferecendo assessoria completa a pessoas físicas, empresas, incorporadoras e proprietários rurais em todas as questões que envolvem imóveis.
Contratos e negócios imobiliários
Prestamos assessoria na elaboração e revisão de contratos de compra e venda, contratos de locação residencial e comercial, contratos de permuta e doação de imóveis, contratos de financiamento imobiliário, promessa de compra e venda, além da constituição de usufruto e direito real de habitação.
Atuamos em ações de usucapião nas modalidades ordinária, extraordinária, especial urbana e rural, ação reivindicatória e reintegração de posse, ação de despejo e revisional de aluguel, ação de adjudicação compulsória, ação de nulidade e resolução contratual, ação de imissão na posse e embargos de terceiro em penhora de imóveis.
Defendemos os interesses dos proprietários em casos de desapropriação por utilidade pública, necessidade pública e para fins de reforma agrária, bem como na desapropriação indireta (apossamento administrativo). Atuamos na contestação do valor indenizatório oferecido pelo poder público, em servidão administrativa, limitações ao direito de propriedade, tombamento e restrições urbanísticas.
Assessoramos na regularização fundiária urbana e rural (Reurb), retificação de área e de registro em cartório, cancelamento e averbação de ônus reais, unificação e desmembramento de matrículas, inventário e partilha de bens imóveis, além do registro de sentença e título judicial
Oferecemos assessoria jurídica a condomínios edilícios, cobrança de taxas condominiais em atraso, elaboração e revisão de convenção de condomínio, assessoria em incorporações imobiliárias, análise de memorial descritivo e plantas aprovadas, bem como atuação em conflitos entre condôminos e construtoras.
Realizamos análise de matrícula, certidões e ônus do imóvel, investigação de dívidas, penhoras e gravames, verificação de regularidade fiscal e ambiental, auditoria jurídica em aquisições imobiliárias, assessoria em leilões judiciais e extrajudiciais e consultoria em investimentos imobiliários. Página 13 de 13 Seja para garantir uma compra segura, recuperar um imóvel, defender seu patrimônio em desapropriações ou regularizar uma propriedade, nosso escritório está pronto para oferecer a solução jurídica mais adequada ao seu caso. Entre em contato e agende uma consulta.